AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMARCA DE PASSO FUNDO-RS

DECLARAÇÃO EMITIDA PARA OS FINS PREVISTOS NOS ARTS. 1º E 5º DO DECRETO 10.278/2020

 

 

, com sede na  , nº  , cidade de  , CNPJ nº  , representada por:

NOME:
CPF:RG:NACIONALIDADE:  
ESTADO CIVIL:   Selecione Solteiro(a) Casado(a) Divorciado(a) Viúvo(a) Separado(a)   CONVIVE EM UNIÃO ESTÁVEL: () Sim  (  ) Não
NOME:  
NOME DA MÃE:  
PROFISSÃO:  
ENDEREÇO:  
BAIRRO:    Nº:  
CIDADE:    ESTADO:   Selecione AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO   CEP:  
E-MAIL:    TELEFONE:  

 vem através deste, declarar, para os fins do disposto nos arts. 1º e 5º, do Decreto Federal nº 10.278/2020, SOB RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL, que o presente (identificar o tipo de documento digitalizado) 

, emitido/lavrado em (data do documento)  , na cidade/UF de  , é digitalização do documento original, que se encontra arquivado e que foi verificada a identificação, capacidade e regularidade da representação das partes que subscreveram o mesmo.

Passo Fundo, , de  , de  .

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Assinatura digital
(nos termos da MP 2.200-2/2001)

 

- As informações pessoais são exigidas de acordo com o Provimento nº 61 de 17/10/2017, do Conselho Nacional de Justiça, e serão processadas nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal nº 13.709, de 14/08/2018).